Processo 180679/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:26
Autuado em 29/04/2009 13:26
Oficio de encaminhamento 262/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 702/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   702/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   702/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado NELISE CRISTIANE DALPRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 16:47 Manifestação de terceiros
26/11/2009 13:00 do Protocolo nº 519439/09, referente documentos de fls. 106 a 208 (resposta ao Of. 3580/09).
25/08/2009 10:26 do Protocolo nº 388938/09, referente documentosa de fls. 97 a 101.
25/08/2009 10:26 do Protocolo nº 388571/09, referente documentos de fls. 78 a 96.
24/07/2009 09:29 do Protocolo nº 334447/09 às fls. 76 (solic. prorrog. prazo)
23/06/2009 10:35 do Protocolo nº 277044/09, referente documentos de fls. 66 a 68.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1569/2013
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1204/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1173/2010
26/03/2010 242 Acórdão nº 702/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2456/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1705/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 831/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1166/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2013 17:02 DP  
01/08/2013 12:45 DEX Informação nº 2707/2013 -
31/07/2013 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1029/2013 -
29/07/2013 14:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 262/2013 -
22/07/2013 13:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1572/2013 -
22/07/2013 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1569/2013 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 346/2013 -
26/10/2010 16:40 SITIO  
29/06/2010 11:24 DEX Certidão de Débito nº 186/2010 -
24/06/2010 10:02 DP Informação nº 1158/2010 -
24/06/2010 10:02 DP Informação nº 1159/2010 -
22/06/2010 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1204/2010 -
22/06/2010 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 872/2010 -
16/06/2010 15:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 178/2010 -
14/06/2010 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1173/2010 -
26/03/2010 09:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2010 -
26/03/2010 09:56 DEX Instrução de Cobrança nº 198/2010 -
16/03/2010 14:07 S2C  
11/03/2010 10:24 DG  
12/02/2010 10:04 GCNB Proposta de Voto nº 87/2010 -
04/02/2010 08:33 SMPjTC Parecer nº 1634/2010 - Regularidade com ressalva. Comprovação de Convênio. Regularidade com ressalva das contas e aplicação da multa prevista no art. 87, I,'a' da LC n.º 113/2005.
29/10/2009 10:42 DAT Instrução nº 242/2010 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa devido ao atraso.
29/10/2009 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 3580/2009 -
27/10/2009 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2009 -
28/07/2009 10:49 DAT Instrução nº 6381/2009 - Diligência à origem.
24/07/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1705/2009 -
06/07/2009 08:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 831/2009 -
06/07/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2107/2009 -
06/07/2009 08:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2108/2009 -
28/05/2009 12:48 DAT Instrução nº 3979/2009 - Concessão de Contraditório.
28/05/2009 12:48 DAT Ofício de Diligência nº 255/2009 -
26/05/2009 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1166/2009 -
29/04/2009 15:43 DAT Instrução nº 2756/2009 - Diligência à origem.
29/04/2009 13:25 DP  

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